Trechos localizados: ... g) em carteiras de valores mobiliários e nos mercados de renda fixa ou renda variável; h) ... 3 - Rendimentos sujeitos a depósito judicial do imposto ou contribuições V.4 ... DIRF 2011- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Roteiro de ... DIRF 2011- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Roteiro de ... DIRF 2011- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Roteiro de ...

Publicacao: 25.02.2011

Trechos localizados: ... DIRF 2010 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Roteiro de ... DIRF 2010 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Roteiro de ... DIRF 2010 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Roteiro de ... ), caso tenham pago ou creditado rendimentos que tenham sofrido retenção do imposto de renda na fonte, ainda que em um único mês do ano-calendário a que se ... /2010 consolida as regras para apresentação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF e revoga ...

Publicacao: 16.03.2010

Foi dada nova disciplina à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), revogando-se a Instrução Normativa SRF nº 577, de 5 de dezembro de 2005, que então tratava desse assunto. A Instrução Normativa SRF nº 670 abordou os seguintes aspectos: a) Obrigatoriedade da Apresentação; b) Programa Gerador; c) Apresentação; d) Prazo de Entrega; e) Preenchimento; f) Retificação; g) Consulta pelo Beneficiário do Rendimento; h) Processamento; i) Penalidades; j) Guarda das Informações; k) Disposições Finais.

Trechos localizados: ... Art. 3º O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2007), de uso obrigatório pelas fontes pagadoras, ... Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e dá outras providências. ... ), caso tenham pago ou creditado rendimentos que tenham sofrido retenção do imposto de renda na fonte, ainda que em um único mês do ano-calendário a que se ... em cumprimento de decisão judicial, deve ser informado: a) no campo Imposto Retido do quadro Rendimentos Tributáveis, nos meses da compensação, o ... pagos durante o ano-calendário, ainda que não tenham sofrido retenção do imposto de renda. § 1º Em relação ao beneficiário incluído na Dirf, deve ser ...

Foi dada nova disciplina à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), revogando-se a Instrução Normativa SRF nº 670, de 21 de agosto de 2006, que então tratava desse assunto. A Instrução Normativa SRF nº 784 abordou os seguintes aspectos: a) Obrigatoriedade da Apresentação; b) Programa Gerador; c) Apresentação; d) Prazo de Entrega; e) Preenchimento; f) Retificação; g) Processamento; h) Penalidades; i) Guarda das Informações; j) Disposições Finais.

Trechos localizados: ... Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).   Esta Instrução ... ), caso tenham pago ou creditado rendimentos que tenham sofrido retenção do imposto de renda na fonte, ainda que em um único mês do ano-calendário a que se ... ), não tenha havido retenção do imposto de renda e/ou contribuições na fonte. Parágrafo único. Os rendimentos sujeitos a ajuste na declaração de ... pagos durante o ano-calendário, ainda que não tenham sofrido retenção do imposto de renda; e § 1º Em relação ao beneficiário incluído na Dirf, deverá ... pagos durante o ano-calendário, ainda que não tenham sofrido retenção do imposto de renda; III - de previdência privada e de planos de seguros de ...

Por meio do Ato Declaratório Interpretativo nº 28, publicado no Diário Oficial da União de 19.01.2009, foram estabelecidos procedimentos em relação ao preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda, no que se refere aos valores pagos a título de abono pecuniário de férias de que trata o art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Conforme estabelecido, no preenchimento da Dirf e do Comprovante de Rendimentos relativos ao ano-calendário de 2008, a serem entregues agora no começo de 2009, os valores pagos a título de abono pecuniário de férias deverão ser informados na subficha "Rendimentos Isentos", e o Imposto Retido na Fonte (IRF), relativo a esse abono pecuniário, deverá ser informado na subficha "Rendimentos Tributáveis", juntamente com o IRF relativo aos demais rendimentos pagos no mesmo período.
Com esse procedimento, será possível a restituição, por meio da Declaração de Ajuste Anual a ser entregue entre março e abril de 2009, do imposto de renda retido sobre os valores pagos a título de abono pecuniário de férias, referentes à conversão de 1/3 (um terço) do período de férias do empregado.

Trechos localizados: ... 00077/2009-77, declara: Artigo único. No preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e do Comprovante Anual de Rendimentos ... 77, declara: Artigo único. No preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou ... Artigo único. No preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de ... Dispõe sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou ... Dispõe sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e do Comprovante Anual de Rendimentos ...

Foi aprovado o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2007), de uso obrigatório pelas fontes pagadoras, pessoas físicas e jurídicas. O programa deverá ser utilizado para apresentação das declarações relativas aos anos-calendário de 2001 a 2006, bem assim para o ano-calendário de 2007 nos casos de extinção de pessoa jurídica decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total, e nos casos de pessoas físicas que saírem definitivamente do País e de encerramento de espólio.

Além da aprovação do programa, a IN SRF 691 de 2006 alterou o prazo para entrega da DIRF, que de 31 de janeiro de 2007, passou para 16 de fevereiro de 2007. Por fim, foi alterado o leiaute do arquivo magnético, constante no nexo I da Instrução Normativa SRF nº 670 de 2006.

Trechos localizados: ... Art. 1º Fica aprovado o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2007), de uso obrigatório pelas fontes pagadoras, ... Art. 1º Fica aprovado o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2007), de uso obrigatório pelas fontes ... 2006, CONSIDERANDO que o maior índice de retenção de Declarações do Imposto de Renda Pessoas Físicas decorre de inconsistências nas informações ... CONSIDERANDO que o maior índice de retenção de Declarações do Imposto de Renda Pessoas Físicas decorre de inconsistências nas informações apresentadas ... Será "1" quando pelo menos um beneficiário possuir valor para Rendimento / Imposto com exigibilidade suspensa / Compensação em virtude de decisão ...

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.018/2010 foram alterados os Anexos IV e V da Instrução Normativa RFB nº 983/2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.
Referidos Anexos tratam sobre o Recibo de entrega da declaração da Pessoa Jurídica e da Administradora ou Intermediadora de Fundo ou Clube de Investimento.
A Instrução Normativa RFB nº 1.018/2010, entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 11 de março de 2010.

Trechos localizados: ... 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010. O ... 8 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010. ... RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010. ...

Por meio da Instrução Normativa nº 1.016/2010, foram revogados os §§ 4º a 6º da Instrução Normativa RFB nº 983/2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.
A revogação consiste na desobrigação de informar os beneficiários, na DIRF, quando se tratar de rendimentos decorrentes de valores em espécie pagos ou creditados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços.
A Instrução Normativa RFB nº 1.016/2010 entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 08 de março de 2010, com efeitos retroativos 18 de dezembro de 2009.

Trechos localizados: ... 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010. O ... 8 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010. ... RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010. ...